A primeira fase de pagamentos, destinada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, teve início em 24 de fevereiro. Com a antecipação, todos os 40,6 milhões de beneficiários receberão seus proventos até a primeira semana de março

Veja o passo a passo para informar corretamente os investimentos e garantir vantagens fiscais

Ao analisar o caso, o juiz observou que o contrato de compra e venda não tinha sido lavrado em cartório. Dessa forma, é aplicável o Código de Defesa do Consumidor, que permite a rescisão

Outras entidades contábeis, a exemplo da Fenacon, já haviam enviado pleitos nesse sentido, uma vez que a demora no envio das informações vem sendo relatada já há alguns dias

Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios

Além de enquadrar quem tem carteira assinada por ter regime CLT, o novo programa também inclui assalariados rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sendo uma das principais novidades deste serviço

Dívidas acabam deixando os brasileiros em pânico, principalmente quando os juros ficam cada vez mais altos

Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.

Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação

Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês

Declaração do Imposto de Renda 2025 deve ser feita de 17 de março a 30 de maio; veja a tabela em vigor, quem está isento e quem deve declarar

Governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil

O governo encaminhou a proposta com urgência constitucional – aquela que só pode ser atribuída pelo presidente da República e que determina a apreciação em 45 dias

Segundo interlocutores do presidente, ele pretende tirar o sindicalista do comando do fundo de pensão

A companhia repensa o patamar em meio a um cenário de ‘inundação de aço da China’, que provoca prejuízos à indústria nacional e subutilização da capacidade de produção da empresa no país

Chegou o dia da Super Quarta. Hoje, os bancos centrais do Brasil e Estados Unidos, além da China e Japão, anunciam suas decisões de política monetária.

Os valores serão disponibilizados a partir do próximo dia 28. E, de acordo com os cálculos do governo, o saldo médio disponível para saque é de R$ 2,8 mil

Receita também não pedirá mais o número de recibo da declaração de 2024 para quem optou pelo envio pelo portal e-CAC