Notícias Técnicas
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Receita devolve imposto retido de declaração de 2004 a cerca de 8,5 mil contribuintes
A consulta estava aberta desde a última segunda-feira (17).
2009/08/25 -
Malha fina: Receita libera nesta terça lote residual do IR 2006
A restituição estará disponível para saque com correção de 39,16%%, referente à variação da taxa Selic.
2009/08/25 -
Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de contratante de serviço e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.
2009/08/25 -
PR - Redução de multa e juros para pagamento do ICMS
O benefício se aplica aos fatos geradores ocorridos até 30/06/2008.
2009/08/24 -
Com planejamento é possível pagar menos imposto
Erros no planejamento administrativo da empresa ou no enquadramento no sistema tributário podem elevar carga tributária
2009/08/24 -
Justiça suspende leilão para devedor parcelar dívida
O novo “Refis da Crise” está salvando a pele de quem nem mesmo aderiu ao programa.
2009/08/24 -
Finanças rejeita isenção de tributo para pequena empresa no 1º ano
Como o parecer da comissão é terminativo, a proposta será arquivada.
2009/08/24 -
Projeto do governo prevê multa de até 30% do faturamento para empresas fraudadoras e corruptas
A medida faz parte do projeto de lei que está sendo elaborado pela Controladoria-Geral da União e o Ministério da Justiça.
2009/08/24 -
Grande contribuinte está no foco da Receita
Nos próximos dias, 20 mil notificações de cobranças serão enviadas para empresas e pessoas físicas em dívida com a Receita
2009/08/24 -
Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho
Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária (instituto processual previsto no artigo 466 do CPC,
2009/08/24 -
Fazenda discute criar tributo para fundo pré-leitura
Tributo seria cobrado das editoras de livro para implementar projeto de incentivo à leitura no País
2009/08/24 -
TRF manda prosseguir ação contra Cofins
Como o assunto está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos os processos em instâncias inferiores estão suspensos.
2009/08/24 -
Receita libera declarações da malha fina do IR 2005 nesta segunda
A restituição estará disponível para saque com correção de 56,26%, referente à variação da taxa Selic.
2009/08/24 -
Desde 12 de janeiro incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
A partir da vigência da norma jurídica que revogou esse dispositivo legal, o aviso prévio indenizado passa a integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
2009/08/24 -
Simples Nacional: Resolução Altera Período de Opção Pelo Regime de Apuração No Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 64, de 17/08/2009, encaminhada para publicação no DOU.
2009/08/21 -
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
A mudança vai beneficiar a quem teve variações de salário, segundo o Ministério da Previdência.
2009/08/21 -
Declaração de junho deve ser entregue nesta sexta, 21/8
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2009/08/21 -
Refis 4: pessoas físicas podem pagar dívida de PJ
Indivíduo passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica
2009/08/21 -
Novos estados podem aderir ao empreendedor individual na próxima semana
A partir de 28 de agosto os estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem ingressar no programa empreendedor individual.
2009/08/21 -
Professor de administração não precisa ter graduação na área
De acordo com o edital, não há a exigência de graduação em qualquer área específica
2009/08/21