Notícias

Unir a matemática, uma ciência exata, com o direito, ciência predominantemente humana. As duas coisas, mesmo que aparentemente distantes, estão começando a trabalhar juntas para melhorar o funcionamento da Justiça no País. O objetivo da Jurimetria, como é denominado o novo método, é usar os conceitos da estatística e da probabilidade com intuito de contribuir para o entendimento de como a Justiça tem lidado com seus mais de 90 milhões de processos.

Considerada uma "radiografia das patologias" da sociedade, que acabam se manifestando nos tribunais do País, a Jurimetria tem auxiliado empresas, autarquias e instituições a mapear a atuação da Justiça por meios específicos de estudo, segundo a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Dessa forma, a ferramenta ajuda não só a compreender o universo de processos e fatos jurídicos e determinar as tendências centrais dos processos e sua variabilidade como também melhorar a compreensão do direito e, principalmente, diagnosticar os gargalos da Justiça brasileira.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Marcelo Guedes Nunes, as análises tratam especificamente de uma dimensão do sistema do funcionamento da ordem jurídica. "Dentro dessa proposta, a ferramenta tem auxiliado empresas, entidades e órgãos estatais a mitigar suas perdas e codificar seus riscos por meio de medidas específicas de estudo direcionados", explica o especialista.
Segundo ele, recentemente a Associação realizou, a pedido de uma entidade, uma pesquisa para entender como funcionam as brigas entre sócios. "Utilizando uma base de dados consistente falamos para a entidade contratante o que tem levado a dissolução de sociedades, quais motivos tem feito as partes brigarem na Justiça", diz Nunes.
Para pesquisar as dissoluções societárias, a entidade procurou respostas para algumas questões. "Fomos entender como os sócios brasileiros brigam entre si, como eles litigam, quais são as causas que os levam aos tribunais, quais os perfis das empresas vão a litígio, quais as características dessas disputas". Foram baixadas amostras das 27 unidades da Federação com casos envolvendo briga de sócios. Depois de mais de mil casos selecionados, Nunes explica que um grupo de advogados especializados em matérias societárias é escolhido para analisar cada um dos casos selecionados.
Nessa análise eles respondem um questionário eletrônico com, data da iniciação do litígio, quantos sócios estão no pleito, quais as datas de julgamento das ações, quais as causas da briga, quais as decisões nas diferentes instâncias da Justiça.
" O questionário alimenta uma base de dados exclusiva do laboratório de Jurimetria onde essas informações serão cruzadas e estudadas, gerando as respostas para o contratante", explica Nunes, sem poder, no entanto, informar o resultado da pesquisa.
Segundo ele, a Jurimetria tem várias aplicações e parte da premissa que nada pode ser mudado se for ignorado. "Não adianta discutirmos reformas legislativas e institucionais. Temos de entender como o sistema funciona, uma vez isso compreendido a utilização da pesquisa empírica é variada e extremamente frutífera para potencializar e qualificar a prestação dos serviços da Justiça", diz Nunes.
Mesmo tendo nos advogados os melhores consultores, porque eles sabem quais as chances de ganhar ou perder uma causa, quais as teses são mais aderidas pelo judiciário, Nunes explica que o estudo específico, além de situar o objeto no espaço e no tempo, também consegue fazer previsões. "Os grandes litigantes, bancos, empresas de telefonia, entre outros, conseguem identificar as principais causas de disputas e combater isso fora dos tribunais. Munidos desses estudos até mesmo o legislativo consegue formular melhores leis, porque ele sabe quais problemas estão nos tribunais".
Segundo o advogado com esse tipo de pesquisa em mãos as leis passam a ser menos teóricas e passam a ser mais aderentes aquilo que de fato batem as portas dos tribunais do Brasil. " O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ilustra isso muito bem no sentido de administrar melhor o serviço jurisdicional, saber onde estão os gargalos, onde estão faltando juízes, onde tem de investir mais recursos, quais as principais causas dos litígios nos tribunais, quem são os maiores litigantes, entre outras análises feitas pelo Órgão", destaca Nunes.
Com um laboratório de Jurimetria que congrega estatísticos e cientistas da computação, a associação consegue "filtrar" e planejar as bases de dados sobre o funcionamento do poder judiciário que serão utilizadas em pesquisas pontuais.
O laboratório em diversas análises consegue se basear em dados que são fornecidos pelos próprios tribunais, autarquias e entidades que disponibilizam bases dados consistentes e atualizadas. " O laboratório minera esses dados pré-existentes que auxiliarão no planejamento de pesquisas e servirão para construir novos dados a partir do que já foi fornecido", explica Nunes.