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O transtorno de quem tentou baixar, na manhã de ontem, o programa para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010 não deve se repetir nos 60 dias que restam de prazo para a entrega. Pelo menos é o que promete a Receita Federal, que lançou ontem uma série de aprimoramentos em sua página na internet no sentido de ajudar o contribuinte a ter uma melhor compreensão dos termos técnicos e das exigências na hora de prestar contas ao Leão. O objetivo é evitar o envio de declarações com erros e, assim, reduzir o número de pessoas que caem na malha fina do IR. Em 2009, um milhão de contribuintes tiveram sua declaração retida por conter erros ou informações conflitantes. 

Boa parte das informações acerca do IRPF que antes eram dispostas em diversas áreas da página do Fisco na internet foram concentradas em um só lugar. “O novo portal tem como principal característica mais acessibilidade e linguagem amigável”, disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O conteúdo ficará no ar até março do ano que vem, quando entrará um novo hotsite com informações do IRPF 2011. 

O novo conteúdo foi subdividido em quatro temas, sendo que cada um comporta outras subdivisões. Na área que trata da declaração, por exemplo, é possível ter acesso a informações sobre o download de programas, obrigatoriedade de declarar, formas de elaboração da declaração, prazo de entrega, preenchimento, transmissão, retificação e multa por atraso na entrega. Os outros três temas tratam do pagamento (vencimento das quotas e opção de débito automático), da situação da declaração (extrato e regularização de pendências) e da restituição (consulta, datas dos lotes e alteração de conta). 

Nas palavras da coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal da Receita, Maria Helena Cotta, a reformulação do site serviu para corrigir uma distorção que existia até o ano passado. “Essas informações de IR eram dispersas na página (da Receita), e estavam muito focadas somente na entrega da declaração”, disse. Como consequência, o contribuinte tinha menos controle das informações prestadas à Receita, o que gera retenção em malha. Agora, não mais. “Todas as ferramentas estão sendo passadas para que o contribuinte possa fazer a sua declaração mais corretamente e acompanhar isso de perto”, assinala Maria Helena.