Notícias Estaduais
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SE - Abertura de empresas cresce quase 5% em Sergipe
Foram abertas 2.775 novas empresas, entre os meses de janeiro a julho. Número é 4,3% maior do que os registros do ano passado.
2013/08/14 -
AM - Nota Fiscal Eletrônica para bares e restaurantes deve ser implantada até 2014 em Manaus
A NFC-e deve ser implantada para 2,5 mil empresas do segmento de bares e restaurantes
2013/08/13 -
BA - Redução de multas
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
2013/08/12 -
SP - Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS débitos relativos à Importação e à Substituição Tributária
Decreto 59.413/2013 (DOE de 09.08.2013)
2013/08/12 -
MA - Sefaz começa processo de denegação da NF -e por irregularidade fiscal.
Anteriormente, o fisco verificava apenas a situação cadastral do emissor do documento fiscal, responsável pela venda de produtos.
2013/08/09 -
AL - Governo de AL cobra impostos mais altos para combater a pobreza
Estado cobra mais impostos de artigos de luxo, combustíveis e energia.
2013/08/08 -
AC - Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos
O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento
2013/08/07 -
MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia
A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos.
2013/08/06 -
CE - Adesão para Refis 2013 começa na próxima segunda-feira
Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012
2013/08/05 -
SP - Restaurantes estão proibidos de restringir horários para uso do vale-refeição
Nova lei estadual entra em vigor na sexta-feira (2); faturamento dos restaurantes será afetado e preços de cardápios podem subir
2013/08/05 -
PE - Registro profissional poderá ser solicitado através da internet
Usuário deve preencher os dados pessoais e informar qual a profissão pretendida
2013/08/02 -
ES - Empresas com pendências na Receita Estadual ainda podem se regularizar
Cabe lembrar que essa obrigatoriedade também vale para os contribuintes da construção civil (a não ser os inscritos no Simples).
2013/08/01 -
MS - Junta Comercial lança novos serviços online para agilizar atendimento ao público
A partir de agora é possível realizar a pesquisa de nome empresarial, emitir certidões simplificadas, além de certidões de inteiro teor pelo site da Junta.
2013/07/31 -
PA - Sefa faz apreensões em fiscalização de empresas de transporte de passageiros
Um dos casos registrados que gerou autuação foi de empresa atuando em Belém, com inscrição suspensa por não localização em Marabá.
2013/07/31 -
MG - Obrigação do Sped mineiro é adiada para janeiro
Antes, a exigência se iniciaria em 1º de agosto.
2013/07/30 -
SP - Substituição Tributária produtos eletrônios, eletroeletrônicos e eletrodomésticos IVA-ST
Portaria CAT 076/2013 (DOE de 27.07.2013)
2013/07/30 -
SC - Santa Catarina não receberá Declarações incompletas e com erros
As inovações no SAT seguem o mesmo princípio do sistema utilizado pela Receita Federal para o recebimento dos arquivos da declaração do imposto de renda.
2013/07/29 -
GO - Entrega da FCI é obrigatória a partir de 1º de agosto
A obrigação, determinada pela Resolução do Senado Federal nº 13 e pelo Convênio ICMS 38/13, estava prevista para ter início em 1º de maio e foi adiada para 1º de agosto.
2013/07/29 -
RS - Secretaria da Fazenda alerta para prazo de resgate de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha
O pedido deve ser feito até o próximo sábado (27) pelo site do programa
2013/07/26 -
PI - Secretaria da Fazenda implanta sistema online para gerenciar atendimento ao contribuinte
Os dados coletados gerarão relatórios que permitirão a avaliação constante do serviço prestado ao contribuinte e constituirão como base para ações estratégicas para otimizar o Atendimento.
2013/07/25