Notícias Estaduais
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PI - Secretaria faz alerta aos contribuintes do ICMS
a partir de 15/03/2009, todos os que estejam omissos por mais de 60 (sessenta) dias na entrega das declarações, estarão IRREGULARES
2009/03/04 -
MG - Em março, novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física
A partir de agora todo pedido de uma inscrição nova será feito no processo informatizado, via Siare.
2009/03/04 -
MT - IPVA finais 4 e 5 pode ser pago com desconto até 30 de março
Os donos de veículos com placas finais 4 e 5 podem efetuar o pagamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -, com desconto de 5%, em cota única, até o dia 30 de março.
2009/03/04 -
GO - Sefaz cobra ICMS do cartão de crédito
Mais de três mil empresas goianas recebem nesta semana solicitação de esclarecimento da Secretaria da Fazenda para pagar diferença de ICMS em vendas com cartão de crédito realizadas até dezembro de 2008.
2009/03/04 -
MS - Fazenda recolherá ICMS à vista de 1,5 mil contribuintes
O regime especial de recolhimento será aplicado até que o contribuinte regularize a situação fiscal.
2009/03/03 -
RS - Estado emite primeiro documento eletrônico que controla transporte de carga
Assim como na Nota Fiscal Eletrônica, Estado é o pioneiro na emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico
2009/03/03 -
RJ - Empresas terão que declarar uso de incentivo fiscal
Prazo é 31 de março
2009/03/03 -
MT - Sefaz encaminha 531 milhões em avisos de cobrança a inadimplentes
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) incrementou, em 2008, os procedimentos de cobrança dos contribuintes inadimplentes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) inscritos no Sistema de Conta Corrente Fiscal
2009/03/03 -
SP - Serra quer reduzir prazo para recurso na Fazenda estadual
Objetivo do governador é apressar julgamento de pedidos dos contribuintes e, ainda, garantir reforço de caixa
2009/03/03 -
SC - Contribuintes começam a entregar a escrituração digital
As primeiras Escriturações Fiscais Digitais já estão chegando ao banco de dados da Secretaria da Fazenda.
2009/03/02 -
BA - Sefaz participa da Liquida Salvador com parcelamento do ICMS
Os lojistas que participam da Liquida Salvador 2009, campanha iniciada na última sexta-feira (27) e prevista para terminar em 08 de março, terão o apoio do Governo do Estado
2009/03/02 -
MT - Fiscalização volante apura diversas infrações na região sul de MT
Segundo a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades no transporte de mercadorias
2009/02/27 -
RJ esclarece sobre o crédito de ICMS gerado por optantes
Também foram estabelecidas regras para a escrituração e controle dos referidos créditos de ICMS
2009/02/27 -
RS - Ampliação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica chega a sete mil empresas
A partir de abril desse ano, a entrada em vigor da terceira fase da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica deverá incluir aproximadamente sete mil novas empresas no sistema.
2009/02/26 -
Pará prorroga prazo de recolhimento do ICMS para varejistas
O pacote tem 43 medidas, seis delas na área tributária, e tem o objetivo de amenizar os efeitos da crise econômica internacional.
2009/02/26 -
MT - Esclarecimentos sobre antecipação de ICMS para optantes do Simples Nacional
A Sefaz explica que a diferença é calculada considerando-se as alíquotas aplicáveis às empresas não optantes pelo Simples Nacional.
2009/02/26 -
GO - Informes da Escrituração Digital no site
Em destaque, informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e também sobre o SPED Contábil, NF-e, CT-e, que são úteis para contribuintes e contabilistas.
2009/02/26 -
AL - Prorrogado prazo para empresas explicarem divergência em dados sobre operações com cartões
Cronograma definirá período de atendimento a partir dos valores do ICMS cobrado
2009/02/26 -
GO - Fisco quer esclarecimento de devedores
Cerca de 600 contribuintes goianos que têm benefícios fiscais concedidos pela Secretaria da Fazenda estão recebendo pelos Correios solicitação de esclarecimento por pagarem o ICMS com atraso ou estarem inscritos na dívida ativa.
2009/02/20 -
MA - TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas
Em sessão plenária administrativa desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, suspender os efeitos da Lei Estadual n° 8896/08, que aumentou de três para seis o número máximo de parcelas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade d
2009/02/19