Notícias Estaduais
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RO - NF-e passa a ser obrigatória para outros diversos setores, a partir de 1º de abril de 2009
A primeira, refere-se à impossibilidade de prorrogação do prazo...
2009/04/01 -
RS - Governo amplia prazo para pagamento de ICMS
Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 dias
2009/04/01 -
RJ - Fazenda prorroga prazo para declarar uso de incentivo fiscal
Originalmente, a data era 31 de março.
2009/04/01 -
SP - Profissionais liberais e autônomos ficam livres do ISS
Os profissionais liberais e os autônomos da cidade de São Paulo estão dispensados de recolher o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)
2009/03/31 -
RS - Simples amplia benefício a 99% das micro e pequenas empresas gaúchas em abril
Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS
2009/03/31 -
GO - Diferença de alíquota será cobrada dia 1°
A partir de quarta-feira (dia 1º) a Secretaria da Fazenda irá cobrar o pagamento de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual da microempresa e empresa de pequeno porte optantes do Simples Nacional.
2009/03/31 -
MT - Sefaz disponibiliza lista de obrigados a NF-e a partir de 1º de abril
Mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do ICMS serão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2009/03/30 -
SP vai 'neutralizar' benefícios fiscais
A ideia é publicar um comunicado para todo benefício lesivo à economia paulista
2009/03/27 -
PE - DAE 058-2 período 02/2009- EMITIR VIA INTERNET
Em virtude de problemas técnicos, o DAE relativo ao ICMS antecipado, código de receita 058-2, período fiscal 02/2009, com vencimento em 31/03/2009, poderá não chegar ao seu endereço em tempo hábil.
2009/03/27 -
PE - SEF: Disponibilizada nova versão do SEF (v1.10.8)
Foi disponibilizada para download a nova versão do SEF (Versão 1.10.8)
2009/03/26 -
MG - SEF informatiza Cadastro de Produtor Rural pessoa física
Cerca de 1 milhão de produtores rurais mineiros deverão fazer até o final de julho sua inscrição no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física.
2009/03/26 -
MA - Sefaz orienta contribuintes para uso e emissão da Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 1º de abril mais um grupo de empresas deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica
2009/03/26 -
PR - Redução de ICMS de 95 mil itens começa a valer semana que vem
A partir da próxima semana, no dia 1º de abril, começa a valer em todo o Paraná a lei que reduz de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
2009/03/25 -
AM - Desembaraço de Saída - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
As operações de saída de mercadorias do Estado do Amazonas acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e destinadas a outros Municípios, Unidades da Federação ou Exterior estão dispensadas do desembaraço eletrônico de saída
2009/03/25 -
AL - Empresas são alvo de ação fiscal por suposta omissão
Caso confirmado os indícios, serão lavrados autos de infração contra os contribuintes que se encontram inadimplentes com as obrigações.
2009/03/25 -
AL - Inicia atendimento para esclarecer divergência em operações com cartão de crédito
O Sefaz iniciou, nesta segunda-feira, o atendimento aos contribuintes que desejarem recolher ou apresentar justificativas para as divergências identificadas entre as informações prestadas por eles na (DAC) e os dados enviados pelas administradoras de c
2009/03/25 -
SP - Prorrogado até 30 de maio prazo para pagar IPVA atrasado com desconto nos juros e multa
A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, até o dia 30 de maio, o prazo para que proprietários de veículos com IPVA atrasado possam pagar suas dívidas com desconto nos juros e na multa.
2009/03/24 -
RR - Novas empresas são obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica
Este é o terceiro grupo de empresas que emitirá a NF-e.
2009/03/24 -
MT - Sefaz instrui contabilistas e contribuintes sobre impugnação do ICMS Garantido
A medida tem como finalidade orientar os contribuintes e contabilistas sobre a correta instrução do processo,
2009/03/24 -
GO - Novos contribuintes apresentam a NF-e
Cerca de 750 contribuintes goianos terão de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 1º de abril, informa a Secretaria da Fazenda.
2009/03/24