Notícias Estaduais
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PE - ATENÇÃO! - SIMPLES NACIONAL x GIM-PE
Considerando a necessidade de obter informações necessárias para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios-IPM, foi publicada a Portaria SF N° 058 de 06/04/2009, determinando a entrega das GIM-PE relativas aos 1° e 2° semestres do exer
2009/04/22 -
MT - Sefaz multa mais de 950 empresas por não comprovação das exportações
Cada multa custa aproximadamente R$ 6 mil.
2009/04/22 -
SC - Oportunidade para parcelar dívida ativa sem burocracia
Contribuintes com débito em dívida ativa terão a partir desta semana uma oportunidade para
2009/04/20 -
PI - Sefaz disponibiliza versão on-line do Regulamento do ICMS
O regulamento é composto de cinco livros, baseados no Decreto nº13.500 de 23 de dezembro de 2008 e atualizado até o decreto nº 13.582 de 2009.
2009/04/20 -
MT - Redução do ICMS da energia beneficiará mais de 100 mil consumidores
A partir de 1º de maio, aproximadamente 100 mil consumidores mato-grossenses serão beneficiados pela redução de 30% para 27% da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/04/20 -
MT - Sefaz suspende credenciamento de nove transportadoras ao EDI Fiscal
A suspensão deve-se ao fato dessas empresas terem descumprido alguns itens do convênio.
2009/04/17 -
GO - Nova versão do guia está na internet
Está disponível para download a nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de Goiás
2009/04/17 -
MA - Declaração mensal do ICMS tem novo prazo de entrega
A declaração que todo contribuinte do ICMS é obrigado a enviar mensalmente para a Secretaria de Estado da Fazenda teve seu prazo de entrega alterado para o dia 20 de cada mês.
2009/04/17 -
MT - Estado atende pecuaristas e reduz ICMS para saída do boi em pé
O decreto será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
2009/04/16 -
GO - Crescimento da nota eletrônica
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes goianos aumentou em mais de 30% desde o dia 1° de abril,
2009/04/16 -
RS - Empresas do Simples devem recolher diferencial de alíquota até quarta-feira
A medida, que equaliza a carga tributária entre as compras do Estado e às realizadas em outras unidades federadas, passou a vigorar a partir de 1º de fevereiro
2009/04/15 -
PA - Cresce concessão de benefícios para portadores de necessidades especiais
A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi concedida a 213 pessoas no ano passado.
2009/04/15 -
RO - alterações na Lei das S/A
As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/2008 devem ser observadas a PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2008 POR TODAS AS EMPRESAS
2009/04/14 -
SP - Serra assina decretos de apoio às micro e pequenas empresas
O governador José Serra assinou nesta segunda-feira (13/4), durante evento na Federação das Indústrias – Fiesp, três decretos que visam o estímulo às micro e pequenas empresas e a geração de empregos no Estado.
2009/04/14 -
RJ - Devedores inscritos em dívida ativa poderão ter títulos protestados
O Estado do Rio de Janeiro poderá dar início ao processo de protesto extrajudicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa.
2009/04/14 -
MT - Governo de Mato Grosso aumenta eficácia tributária do ICMS
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), aperfeiçoou a eficácia tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2008.
2009/04/14 -
GO - Suspenso cadastro de empresas
As empresas têm 30 dias para regularizar a situação com a apresentação dos livros fiscais e contábeis.
2009/04/14 -
SP - Consumidores fazem saque recorde dos créditos da Nota Fiscal Paulista
O governo de São Paulo registrou esta semana uma procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista.
2009/04/13 -
RS - Governo do Estado concede redução de ICMS para centrais de negócios
Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do Sul
2009/04/13 -
AM - Resolução 006/2009-GSEFAZ - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
Resolução 006/2009-GSEFAZ (31/03/2009)
2009/04/13