Notícias Estaduais
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MS - Puccinelli prorroga medida que adia recolhimento do ICMS
O governador André Puccinelli (PMDB) determinou a prorrogação por mais 90 dias da medida adotada no início de dezembro, que dilata o prazo para recolhimento do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) em 10 dias.
2009/05/04 -
GO - Mantido o benefício do óleo diesel
O governador Alcides Rodrigues assinou decreto prorrogando até 31 de dezembro a redução do ICMS do óleo diesel
2009/05/04 -
PI - Sefaz descentraliza serviços para melhor atender os contribuintes
A partir do dia 04 de maio, próxima segunda-feira, os contribuintes e contabilistas vão poder contar com uma maior praticidade nos serviços prestados pelas agências da Sefaz.
2009/04/30 -
PE - SEF: Disponibilizada nova versão do SEF (v1.10.9)
Foi disponibilizada para download a nova versão do SEF (Versão 1.10.9)
2009/04/30 -
PR - Fechamento dos postos fiscais
Decreto nº 4501/2009 de 31 de março de 2009 e Resolução SEFA nº 074/2009 de 23 de abril de 2009
2009/04/30 -
MT - Sefaz disponibiliza consultas referentes a GIA ICMS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) comunica aos contribuintes que está disponível neste portal a Consulta de Entrega de GIA e a Consulta Informações de GIA.
2009/04/29 -
SP - Projeto nacional de documento eletrônico para transportes é lançado em São Paulo
Só em São Paulo, são mais de 10 milhões de documentos fiscais em papel emitidos mensalmente pelo setor que tenderão a ser substituídos pelo modelo eletrônico
2009/04/29 -
SC - Cadastro sincronizado: parceria entre as esferas
O Estado já é modelo no cadastro estadual, com o Registro Empresarial Integrado (REGIN), que possibilita a abertura de empresas em até 48 horas.
2009/04/29 -
PA - Benefício ao comércio varejista cria capital de giro
O Governo do Estado considera positiva a concessão de prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comun
2009/04/29 -
MT - Contribuintes com IPVA em atraso podem parcelar o imposto até dia 30
Os débitos do exercício de 2008 podem ser pagos em até seis parcelas
2009/04/28 -
RJ - Lei do Rio autoriza suspender inscrição de ICMS
As empresas que atuam no setor de combustíveis e estão em dívida com o fisco do Estado do Rio de Janeiro correm o risco de ter suspensas a inscrição estadual de ICMS.
2009/04/28 -
SP - Veja como aderir ao PPD e quitar débitos atrasados do IPVA
Foi prorrogado, até o dia 30 de maio, o prazo para que proprietários de veículos com IPVA atrasado possam pagar suas dívidas com desconto nos juros e na multa.
2009/04/27 -
MT - Confira o novo cálculo de ICMS para medicamentos
Com o objetivo de esclarecer a nova regra trazida pelo Decreto n. 1845
2009/04/27 -
MG - Vence dia 30/04 prazo para pagar a TFDR
O prazo para pagamento da TFDR (Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias), relativa ao exercício 2009, fo prorrogado para 30/04
2009/04/24 -
AM - Capa de Lote eletrônica agiliza liberação de mercadorias
A equipe responsável pela criação e desenvolvimento da Capa de Lote Eletrônica, CL-e reuniu-se no dia 22 de abril
2009/04/24 -
RS - Governo do Estado concede incentivo para produção de álcool
Medida tem por objetivo que RS venha a produzir insumo para indústria petroquímica
2009/04/23 -
MS - Fazenda indefere inscrições de devedores no Simples
O DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira traz uma extensa relação de contribuintes cujas opções de inscrições no Simples
2009/04/23 -
MT - Sefaz volta a intensificar combate ao subfaturamento de mercadorias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por determinação do secretário Eder Moraes, voltou a intensificar as ações de combate ao subfaturamento dos preços das mercadorias destinadas ao Estado
2009/04/23 -
SC - Fazenda anuncia mudanças no pagamento do IPVA e taxas Detran
A partir do dia 18, com a efetiva incorporação da Rede BESC pelo Banco do Brasil, os clientes do então Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC passam a contar com todos os produtos e serviços do BB.
2009/04/22 -
RS - Estado autoriza quase 5 mil documentos eletrônicos de fiscalização de cargas
Desde 2 de março, início da emissão pioneira de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelo Rio Grande do Sul em todo o país, o Estado já autorizou mais de 4,8 mil documentos.
2009/04/22