Notícias Estaduais
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PA - Decreto isenta materiais de construção de ICMS
O governo do Pará editou o decreto nº 1.642/2009 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 12/05, concedendo isenção à fabricação e venda interna de tijolo, telhas, pisos cerâmicos e outros produtos da indústria oleiro-cerâmica paraen
2009/05/27 -
SE - Déda assina decreto inédito e anuncia estímulos à industria
Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país
2009/05/27 -
SC - Mais uma inovação do SAT: acesso a pendências fiscais com apenas um clique
O SAT - Sistema de Administração Tributária - disponibilizou uma nova aplicação que permite aos contabilistas visualizar os contribuintes com pendências fiscais, com apenas um clique.
2009/05/27 -
MT - Governo prorroga redução do ICMS para saída do boi em pé de Mato Grosso
A pedido dos pecuaristas mato-grossenses, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou por mais 30 dias a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço
2009/05/27 -
AL - Prazo para entrega da DAC é prorrogado
Instrução Normativa estabelece entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte do exercício 2008 sem multas ou penalidades até dia 26
2009/05/26 -
SC - Automação do SAT chega aos recintos alfandegários fora do Estado
A partir de agora, para as Declarações de Importação (DIs) de contribuintes catarinenses, desembaraçadas a partir de 21 de maio, não há mais a necessidade da versão em papel da Guia.
2009/05/26 -
PA - Sefa lança Nota Fiscal avulsa no site e apresenta medidas tributárias
O anúncio foi feito hoje (22/05) pelo secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, em solenidade que reuniu empresários, contadores e servidores no auditório da Secretaria.
2009/05/26 -
MT - Sefaz investe e melhora performance do sistema de recepção da NF-eT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilizaç
2009/05/26 -
MA - Fazenda encontra diferença de R$ 750 milhões no faturamento das empresas e fará cobrança do ICMS
Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda apurou diferença acima de R$ 750 milhões encontrada nos valores de faturamento declarados por empresas contribuintes do ICMS, nos anos de 2007 e 2008.
2009/05/26 -
RJ - Secretaria de Fazenda avisa: dívidas do ICMS em atraso serão protestadas
Os contribuintes estão sendo avisados, por carta, para que regularizem a situação.
2009/05/25 -
RR - Contribuintes isentos do IPVA devem requerer documento de isenção junto à Sefaz
A alteração está prevista no artigo 98 da Lei Estadual 059/93.
2009/05/22 -
AM - Mudança na Consulta de Débitos Fiscais...
A partir de agora, o usuário irá escolher qual o tipo de débito deseja realizar a impressão do DAR, podendo fazer combinação com um tributo específico.
2009/05/21 -
PA - Decretos fiscais concedem remissão, parcelamento e isenção aos pequenos
O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (19/05) traz publicados cinco decretos que compõem as medidas tributárias adotadas pela Secretaria da Fazenda (Sefa) para dinamizar a economia local, agilizar a fiscalização, implementar a cobrança da dívida
2009/05/20 -
MT - Sefaz finaliza sistema de compensação automática do crédito de ICMS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) finalizou o sistema informatizado para efetuar a compensação automática de crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/05/20 -
RO - O credenciamento para emissor de NFe é obrigatório e feito pela Internet.
A Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN, através da Gerência de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN faz um alerta aos contribuintes obrigados a emitir a NF-e a realizarem o credenciamento prévio...
2009/05/19 -
SC - Decreto extingue aproveitamento do crédito relativo à energia elétrica
O GESCOM, Grupo Especialista Setorial Comunicações, da Secretaria da Fazenda, informa que foi publicado no último dia 8, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 2.315, que introduz a alteração 1.992 no RICMS/SC-01.
2009/05/19 -
SE - Governo do Estado prorroga prazo de adesão ao Profis
O Governo do Estado de Sergipe assinou a prorrogação do prazo para que empresas solicitem a adesão ao Programa Fiscal de Recuperação Empresarial (Profis)
2009/05/18 -
PA - Sefa vai lançar pacote de medidas tributárias
A Secretaria da Fazenda (Sefa ) vai lançar na um pacote de medidas tributárias.
2009/05/18 -
SC - Isenção de ICMS para veículos: agora pela Internet
Mais uma inovação do SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, está disponível a partir desta semana para facilitar a vida do contribuinte.
2009/05/15 -
RS - Conciliações com precatoristas alcançam mais de 70% de acordo
As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado.
2009/05/15