Notícias Estaduais
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MG - Novo prazo para o Produtor Rural
Foi prorrogado para o último dia útil de julho o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais, com inscrições terminadas em 1, 2, 3 e 4, se inscrevam no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física, um sistema informatizado e que irá modern
2009/07/07 -
MT - Conhecimento do Transporte Eletrônico será obrigatório a partir de 1º de agosto
A partir do dia 1º de agosto, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai aprimorar o controle fiscal sobre a prestação de serviços de transporte de cargas.
2009/07/06 -
PR - Nova escrituração contábil para as companhias
Na última terça-feira (30 de junho), venceu o prazo que 625 empresas paranaenses e 10,5 mil brasileiras tinham para entregar os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD).
2009/07/06 -
SP - Governo do Estado reduz ICMS para a indústria náutica
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 2 de julho, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias náuticas localizadas em território paulista.
2009/07/03 -
MT - Fisco notifica 900 contribuintes com débitos que somam R$ 50 milhões
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso notificou cerca de 900 contribuintes do ICMS Garantido Integral para recolhimento de aproximadamente R$ 50 milhões de débitos junto ao Fisco estadual no período de janeiro a maio deste ano.
2009/07/03 -
SC - Fazenda começa a fiscalizar os auto-lançamentos de ITCMD
Para desbaratar fraudes em declarações do ITCMD - Imposto Transmissão Causa Mortis - a Secretaria da Fazenda está utilizando ferramentas legais e cruzando as informações declaradas pelos contribuintes.
2009/07/02 -
MA - Governo beneficia microempresas dos municípios atingidos pelas enchentes
O governador João Alberto assina hoje (01/07) o Decreto que estabelece benefício para as micros e pequenas empresas localizados nos municípios do Maranhão atingidos pelas enchentes.
2009/07/02 -
SC - Prorrogada a exigência do PAF-ECF para 1º de outubro
A obrigatoriedade de uso do PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal para uso com ECF - Emissor de Cupom Fiscal) será prorrogada para o dia 1º de outubro de 2009.
2009/07/01 -
MT - Sefaz suspende inscrição de empresas com mais de um registro para o mesmo CNPJ
A inscrição estadual de 71 empresas de Mato Grosso foi suspensa pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pelo fato desses estabelecimentos possuírem mais de um registro estadual para o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
2009/07/01 -
AM - Alteração do DANFE
A alteração significativa desta versão do Manual se encontra no capitulo 7 que define o leiaute do DANFE.
2009/07/01 -
SC - Sonegação de combustíveis na mira da Fazenda
A Secretaria da Fazenda está programando uma série de ações para combater a sonegação no setor de combustíveis, principalmente sobre o álcool.
2009/06/30 -
MT - Sefaz notifica 1.150 contabilistas a regularizar situação cadastral
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou 1.150 contabilistas em situação irregular perante o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) a normalizar seus registros no órgão de fiscalização do exercício da profissão.
2009/06/30 -
MA - Contribuinte tem até o dia 30 para pagar o ICMS com redução
A Secretaria de Estado da Fazenda faz última chamada para os contribuintes do ICMS que desejarem quitar débitos fiscais com redução de 95% das multas e 80% dos juros de mora, até o dia 30 de junho (terça-feira).
2009/06/29 -
MT - Estado dá isenção de impostos para as obras e produtos da Copa de 2014
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria da Fazenda, vai conceder isenção de tributos estaduais para obras e produtos destinados à preparação do Estado para as competições da Copa das Confederações da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FI
2009/06/26 -
RR - Sefaz prorroga prazo para as empresas de construção civil se regularizar junto ao Fisco
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) prorrogou por mais 90 dias o prazo para as empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte d
2009/06/25 -
MT - NF-e – Nova alteração no Manual de Integração
O Ato Cotepe 03/09, de 19 de março de 2009, aprovou o “Manual de Integração do Contribuinte - Versão 3.0.0” disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfe), link “Documentos”.
2009/06/25 -
SP - Comércio quer isenção do ICMS para optantes do Simples
Fecomercio-SP pede que empresas sejam dispensadas da antecipação.
2009/06/24 -
MT - Decretos devem ampliar produção nas indústrias de insumos agropecuários
O governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes, assinaram neste mês de junho os Decretos 1.960 e 1.977, com o objetivo de ampliar o processo de industrialização do Estado e consequente número de empregos neste momento de crise inter
2009/06/24 -
RS - Receita Estadual entrega informações sobre precatórios ao Fisco Federal
Arquivos serão utilizados para verificar se houve ganho de capital das empresas
2009/06/23 -
PE - Prorrogação de prazo de transmissão da GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - Ano de 2008
Sefaz informa a prorrogação do prazo de transmissão, até 03/07/2009
2009/06/23