Na última reportagem da série “Violação a direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, saiba como a jurisprudência da Corte Interamericana orienta o Judiciário brasileiro

Portaria publicada hoje estabelece que mesmos critérios do Índice de Condições da Manutenção (ICM) serão aplicados em todo território nacional

Além das questões legais, as regras empresariais também impõem restrições à flexibilidade do trabalho remoto

Por meio da contribuição facultativa, estudantes maiores de 16 anos podem fazer recolhimento para o INSS e garantir direitos previdenciários

A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações

Receita busca retirar do mercado empresas fantasmas e alertar contribuintes sobre riscos de práticas ilegais.

Modelo oferece oportunidade para empreendedores de todo o Brasil

Ao menos 42.216 clientes já aderiram à iniciativa, que restabelece a saúde financeira de micro e pequenas empresas

Seminário realizado nesta terça (6) é parte da Jornada Exportadora, que levou 16 empreendedoras brasileiras a Santiago, no Chile, para atividades que fortaleçam a participação das empreendedoras no mercado internacional

Os meios de comunicação utilizados pela autarquia são: SMS, notificação push e mensagem por aplicativo ou site Meu INSS, ligação telefônica, carta com aviso de recebimento e rede bancária

Documentos propõem um olhar sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil

O DJEN substituirá os cadernos judiciários do DEJT para publicações enviadas pelo PJe

Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.

Presidente Décio Lima se posiciona contrário à ata da reunião do Copom da última semana, que informa que “não hesitará em elevar a taxa de juros”

Parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Microsoft oferece 5,5 milhões de vagas gratuitas e on-line em mais de 150 cursos na área de tecnologia da informação e comunicação

Avaliação é feita pela Cbic; Sebrae destaca que a projeção se deve ao ciclo favorável da economia brasileira e dá dicas de como avançar no mercado

O texto ressalta que, antes de se avançar para níveis mais complexos de automação, como a Inteligência Artificial (IA), é essencial começar com a automação de atividades humanas simples e repetitivas

Confira o passo a passo completo e como acessar o documento digital.

Licença-paternidade, auxílio creche e salário família são alguns dos direitos garantidos aos pais pela Consolidação das Leis do Trabalho

Este artigo apresenta uma análise dos principais argumentos que sustentam a inviabilidade de tais convenções